Provimento 205/2021 da OAB em 10 regras práticas

O Provimento 205/2021 é longo e cheio de ressalvas. Eis um sumário acionável.

1. Sem captação direta. “Contrate hoje” está fora.
2. Sem superlativos. “Melhor advogado” ou “escritório número 1” são vetados.
3. Sem promessa de resultado. “Garantimos ganho de causa” é infração.
4. Sem divulgação de valor de honorário em anúncio aberto. Tabela só mediante solicitação.
5. Sem testemunho de cliente com nome ou caso. Depoimentos anônimos são cinza.
6. Identificação clara do advogado. Nome + número OAB + UF em toda peça.
7. Sem sensacionalismo. Títulos como “Você vai ficar chocado” são vedados.
8. Respeito à dignidade da profissão. Sem comparações ofensivas.
9. Sem mercantilização. O exercício da advocacia não é comércio.
10. Publicidade informativa, não persuasiva. Objetivo é educar, não vender.

A AEO Advogados codifica essas 10 regras em heurísticas automáticas + uma segunda passada com IA.