ÆAEO Advogados
Provimento OAB 205/2021

Compliance é o produto, não um adicional.

Toda peça gerada passa por 12 regras heurísticas + uma segunda passada com Claude Haiku 4.5. Se o score é menor que 60, a peça é marcada como rascunho e não pode ser publicada. Transparência total abaixo.

RN-20

Sem superlativos

Bloqueia "melhor", "maior", "número 1", "imbatível".

RN-21

Sem promessa de resultado

"Garantimos", "certamente ganha", "100% de aprovação" são vetados.

RN-22

Sem divulgação de valor em anúncio aberto

Valores de honorário não podem aparecer em página pública; só por consulta direta.

RN-23

Sem captação direta

"Contrate agora", "desconto se fechar hoje", CTAs persuasivos são bloqueados.

RN-24

Sem sensacionalismo

Títulos tipo "você não vai acreditar" ou "chocante" são vedados.

RN-25

Sem comparação ofensiva

Comparar com concorrentes ou colegas de profissão é vetado.

RN-26

Respeito à dignidade da profissão

Conteúdo não pode tratar advocacia como comércio ou zombaria.

RN-27

Referência legal obrigatória

Peça deve citar ao menos 2 fontes (lei, súmula, provimento, jurisprudência).

RN-28

Tom informativo, não persuasivo

Educar, não vender. Medido pela densidade de verbos imperativos.

RN-29

Identificação do advogado

Nome + número OAB + UF obrigatórios em toda peça publicada.

RN-30

Disclaimer de não-substituição

Frase final obrigatória: "conteúdo informativo, não substitui consulta individual".

RN-31

Sem depoimento identificado de cliente

Testemunhos com nome real de cliente são vetados.

Como funciona o revisor

  1. Heurística determinística. Cada RN tem um pattern regex e um peso. O score começa em 100 e cai conforme evidências.
  2. Segunda opinião por IA. Claude Haiku 4.5 recebe a peça + a lista de regras e devolve JSON estruturado com violações sutis que a regex perdeu.
  3. Merge e decisão. Unimos as duas listas. Score ≥ 60 libera para publicação; abaixo, a peça permanece como rascunho até o advogado corrigir.
  4. Reescrita automática (Pro+). Opcionalmente, o sistema pode reescrever a peça para neutralizar violações e mostrar diff lado-a-lado.

Se você encontrou uma peça gerada pela plataforma que viola qualquer regra, escreva paracontato que corrigimos a regra em até 5 dias úteis.